DIREITO PENAL

HAAS ADVOCACIA ARTESANAL vem intensificando sua atuação na área penal. Atuamos por meio de assessoria e representação também em procedimentos investigatórios e ações criminais perante os juízos de primeira, segunda e terceira instâncias.


Os três bens fundamentais protegidos pelo Direito Penal são a vida, a liberdade e a propriedade. Como exemplos, podemos citar o crime de furto ou roubo, que fere o direito da propriedade, o crime de homicídio, que atenta contra a vida e os atos coercitivos que ferem o direito à liberdade. Com o objetivo de auxiliar aqueles que se sentem lesados ou que são acusados, atuamos nas seguintes situações:

CRIMES CONTRA:

A PESSOA;
A HONRA;
O PATRIMÔNIO;
A ORDEM TRIBUTÁRIA;
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA;
O CONSUMIDOR, ECONOMIA POPULAR, ORDEM ECONÔMICA E RELAÇÕES DE CONSUMO;
A PROPRIEDADE IMATERIAL;
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CRIMES CAMBIAIS E CRIMES CONCORRENCIAIS

CRIMES:

DE TRÂNSITO;
FALIMENTARES;
AMBIENTAIS.

AMPARO E ASSESSORIA À VÍTIMA

Muitas vezes a vítima ou sua família necessitam de um acompanhamento no âmbito da investigação criminal e do processo crime, para que as ações delituosas não fiquem impunes. Este acompanhamento se dá através da assistência da acusação, em apoio ao Ministério Público, ou através da interposição de ações de natureza privada (queixa crime).

Grande parte dos delitos criminais têm reflexos na esfera cível, gerando ao autor da ofensa o dever de indenizar a vítima. Nosso trabalho visa, em um primeiro momento, perseguir a condenação do autor do delito na órbita criminal, para então procurar o ressarcimento na esfera cível.

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