Fui abordado na Balada Segura, o que fazer?

Esta é uma pergunta corriqueira aos advogados que militam em causas de direito de trânsito, ou seja, trata-se de um tema importante à ser abordado.

Basicamente, o corpo elimina o álcool de três formas: A evaporação, a excreção e o metabolismo do próprio organismo. Cerca de 10% do álcool ingerido é excretado pelos rins enquanto apenas 1% é eliminado pela evaporação, ou seja, pela respiração, o suor e as lágrimas. Finalmente, o resto se elimina graças ao metabolismo do fígado.

Exemplificando: Se uma pessoa ingere 250 ml de vinho, o corpo necessita de 3 horas completas para metabolizar o álcool, cerca de 500 ml de cerveja equivalem a um pouco mais de 2 horas e uma cerveja forte pode levar o dobro. Por isso, até 12 horas depois de ingerir o álcool, o teste de bafômetro pode detectar alguns rastros de álcool no sangue. Esses dados são estimativos e existem muitas variantes que podem influenciar nos resultados[1].

Agora, voltando ao tema proposto, a menos que você não tenha ingerido bebidas alcoólicas em um intervalo maior de DEZ horas, NÃO FAÇA O TESTE DO BAFÔMETRO!

Negando a realização do teste do etilometro, deve a autoridade fiscalizadora comprovar por outros meios a situação alcoólica, seja por meio de exame de sangue, prova testemunhal ou por outros meios técnicos.

Ocorre que, na maioria das operações de balada segura, o único meio de comprovação da alcoolemia é o BAFÔMETRO, não existindo naquele momento outros meios de aferição da embriaguez.

Sendo assim, os agentes de trânsito geralmente lavram o auto de infração com base na sua prova testemunhal, o que invalida todo o ato, pois está pacificado nos Tribunais o vício de prova, por parcialidade dos agentes.

Então, havendo dúvida quanto à situação de ‘embriaguez[2]’, RECUSE o teste e procure um advogado para que oriente e trace a melhor estratégia para evitar a SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e o pagamento da multa de recusa ao teste do bafômetro.

Dr. Felipe Raúl Haas

OAB/RS 107.991

Advogado em Haas Advocacia Artesanal

[1] https://www.vix.com/pt/bbr/44/quanto-tempo-duraoalcool-no-sangue. Acesso em janeiro de 2018.

[2] Lembrando que UM copo de cerveja já é detectado no teste do etilometro.