
Atuação especializada em tráfico de drogas, associação para o tráfico e demais crimes previstos na Lei de Drogas.
Defesa em acusações de tráfico com análise detalhada das provas: circunstâncias da apreensão, depoimentos policiais, quantidade e natureza da substância. Desconstrução de enquadramentos baseados em presunções genéricas.
Atuação estratégica para demonstrar que o caso se enquadra como porte para uso pessoal, com base nas circunstâncias pessoais do acusado, quantidade apreendida e ausência de indícios de comercialização.
Defesa para obtenção da causa de diminuição de pena prevista no §4º do Art. 33, aplicável ao réu primário, de bons antecedentes, que não integra organização criminosa. A redução pode chegar a dois terços da pena.
Questionamento técnico de abordagens policiais ilegais, buscas sem mandado, violação de domicílio, quebras de cadeia de custódia e demais vícios que podem tornar provas inadmissíveis e comprometer toda a acusação.
Defesa em acusações de associação para o tráfico, com desconstrução de imputações genéricas e questionamento da prova de estabilidade e permanência do vínculo associativo exigido pelo tipo penal.
Atuação recursal em condenações por tráfico de drogas, com identificação de nulidades, dosimetria desproporcional e teses aplicáveis nos Tribunais de Justiça, STJ e STF.