HAAS ADVOCACIA ARTESANAL presta assessoramento aos empresários nas mais variadas necessidades jurídicas, no âmbito administrativo ou judicial, que uma empresa pode necessitar. Especificamente na área do Direito Empresarial, efetuamos a elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não concorrência), bem como das várias espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na legislação brasileira.
Presta assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos, bem como nos seguintes seguimentos:
• Elaboração de contrato social e suas alterações;
• Estruturação societária;
• Negociação na saída de sócio;
• Análise e elaboração de todos os tipos de contratos empresariais;
• Exclusão da responsabilidade de sócio por débitos com IRPJ, CSL, PIS, COFINS e ICMS;
• Elaboração de recuperação judicial e pedidos de falência;
• Ações e defesas a todas as questões da área cível;
• Elaboração de contratos de representação comercial, minimizando riscos futuros;
• Análise de procedimentos, adaptando-os à legislação;
• Negociação na dispensa de representantes;
• Defesa em ações judiciais com representantes;
• Estruturação de contratos e negociações com representantes comerciais.